Política de Privacidade do Nota de Fundo
Versão 1.3
1. Contato
Solicitações sobre privacidade e suporte podem ser enviadas à administração do Nota de Fundo pelo e-mail ementa@gmail.com. Não envie senhas e evite encaminhar documentos ou dados sensíveis sem necessidade.
2. Dados utilizados
Conforme os recursos utilizados, o sistema registra nome, e-mail, WhatsApp e informações de autenticação e verificação para cadastro, acesso, contato e segurança; avaliações, comentários, sugestões e denúncias para publicação e moderação; e preferências de avisos e versões dos termos aceitos. O cadastro inclui uma declaração de maioridade, com registro da data, sem exigir data de nascimento.
O funcionamento e a segurança do serviço podem envolver registros técnicos do sistema e da hospedagem. Evite publicar dados pessoais de terceiros nos campos de texto livre.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados são utilizados para atender às solicitações do usuário, manter a conta e os serviços, publicar contribuições, prevenir abusos e cumprir obrigações legais. Conforme a finalidade e a operação, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou procedimentos solicitados, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos ou em interesse legítimo, observadas as condições legais.
Quando for necessário consentimento, ele será solicitado especificamente e poderá ser revogado. Aceitar os termos não autoriza qualquer uso de dados nem publicidade indistinta.
4. Visibilidade e compartilhamento
Avaliações e comentários publicados são públicos e podem exibir o primeiro nome do autor. Páginas abertas podem ser acessadas por terceiros e indexadas por mecanismos de busca.
O Chat da comunidade é uma sala coletiva visível aos usuários conectados, com primeiro nome, texto e horário das mensagens. Não é uma conversa privada com a administração ou com uma loja. Mensagens podem ser denunciadas e analisadas pela administração; não compartilhe dados pessoais ou informações confidenciais.
Serviços de hospedagem e comunicação podem tratar dados necessários à prestação do serviço quando utilizados. Mensagens enviadas ao contato passam pelo serviço de e-mail Gmail. Dados também poderão ser compartilhados quando exigido por lei. O portal não comercializa dados pessoais.
A vitrine Achados apresenta links de afiliados que levam a lojas externas. Ao clicar, você acessa serviços com políticas próprias e mecanismos de atribuição de afiliados. O Nota de Fundo não recebe seu pagamento nem os dados do pedido realizado nessas lojas.
Na vitrine, a estrela registra seu interesse em um produto. Apenas a quantidade de interessados é pública; não mostramos a lista de pessoas. Comentários publicados exibem o primeiro nome e a data, e avisos de problemas são encaminhados à administração.
5. Avisos e preferências
Você pode configurar os avisos pelo WhatsApp nos recursos da conta. Desativar esse canal não elimina os avisos disponíveis no sistema. Novas finalidades de comunicação deverão ser informadas separadamente.
6. Segurança, exclusão e conservação
O sistema utiliza controles de acesso. Nenhuma medida garante ausência absoluta de incidentes.
O histórico do chat é conservado por 90 dias como prazo inicial, ajustável pela administração. O prazo disponível aparece na seleção de datas do chat. A limpeza automática ocorre a cada hora; mensagens vencidas deixam de estar disponíveis. Denúncias relacionadas são eliminadas quando a mensagem é removida. Mensagens ocultadas permanecem acessíveis à administração para moderação dentro desse prazo. Registros de ações administrativas do chat são conservados por até 90 dias. Cópias de segurança seguem o prazo próprio da instalação e podem conservar registros por mais tempo, até sua substituição ou eliminação.
Minha conta permite solicitar exclusão, com uma janela de sete dias para desistir. O fluxo automático pode estar indisponível enquanto houver operações em andamento ou em situações da administração. Nesses casos, solicite análise pelo contato acima. Isso não elimina seus direitos.
Ao processar a exclusão, o sistema remove ou substitui dados de identificação e desativa o acesso. Alguns registros de operações e aceites podem precisar ser conservados para obrigações legais ou exercício de direitos. A exclusão da conta não significa eliminação imediata de todos os registros e cópias de segurança. Solicite informações sobre a conservação aplicável ao seu caso.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção de dados, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento e os demais direitos previstos na LGPD.
Envie a solicitação a ementa@gmail.com. Poderá ser necessário verificar sua identidade de maneira proporcional. Quando houver impedimento legal ou necessidade de conservação, serão informadas as razões e o encaminhamento cabível.
8. Idade e alterações
A consulta pública não exige cadastro. O cadastro e a publicação de conteúdo são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Indícios de cadastro de menor podem ser comunicados à administração para análise. A declaração de maioridade não constitui verificação documental da idade.
Mudanças relevantes nesta política serão informadas no site. Novas finalidades serão apresentadas antes de sua utilização, com consentimento quando exigido.